Termos de Uso
TERMOS DE USO — ILUMINALAR
Última atualização: 15 de setembro de 2026
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A loja é operada por:
IluminaLar Ltda CNPJ: 25.668.767/0001-12 Inscrição Estadual: 25.601.34-3 Data de abertura informada: 20/02/2016 Site: www.iagoeoliveradvocacialtda.com.br E-mail: [email protected] Telefone: (22) 2616-6666 Endereço: Rua Araruama, nº 735, Jardim Patrícia, Rio das Ostras – RJ, CEP 28891-372
A identificação do fornecedor, endereço físico e eletrônico e informações necessárias para contato devem estar disponíveis de maneira clara no comércio eletrônico.
- Utilização do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros.
Não é permitido utilizar a plataforma para práticas fraudulentas, ilícitas, abusivas ou que comprometam seu funcionamento ou segurança.
- Cadastro e informações
O consumidor é responsável pela veracidade das informações fornecidas durante cadastro e compra.
É importante verificar cuidadosamente nome, CPF quando solicitado, endereço, CEP, telefone e e-mail antes da finalização do pedido.
- Produtos
Buscamos apresentar informações claras sobre os produtos comercializados, incluindo características, imagens, condições comerciais e demais informações relevantes.
As imagens possuem finalidade ilustrativa e poderão apresentar pequenas diferenças de tonalidade em razão de iluminação, fotografia, tela ou dispositivo utilizado pelo consumidor, sem prejuízo da obrigação de correspondência do produto com sua oferta.
- Preços e pagamento
Os preços e condições válidos serão aqueles apresentados ao consumidor durante o processo de compra, respeitadas as condições da oferta.
Eventuais despesas adicionais, inclusive frete, deverão ser apresentadas antes da conclusão da contratação quando aplicáveis, conforme as regras do comércio eletrônico.
- Confirmação do pedido
A realização do pedido está sujeita à confirmação das informações necessárias e do pagamento.
Após a conclusão da contratação, o consumidor deverá receber a confirmação correspondente pelos meios disponibilizados pela loja.
- Disponibilidade
Em situações excepcionais de indisponibilidade identificadas após a realização da compra, o consumidor será comunicado e serão adotadas as providências cabíveis conforme a legislação e as circunstâncias do pedido.
- Entrega
As regras referentes a prazos, frete, rastreamento e recebimento estão descritas na Política de Entrega disponibilizada no site.
- Trocas, devoluções e arrependimento
As solicitações serão tratadas conforme nossa Política de Trocas e Devoluções e a legislação brasileira aplicável.
Nas compras online, permanece assegurado o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
- Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado durante a utilização do site observará nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável.
- Propriedade intelectual
Os elementos próprios do site, incluindo identidade visual, textos, layouts, elementos gráficos e demais conteúdos protegidos não poderão ser utilizados indevidamente, reproduzidos ou explorados em violação aos direitos de seus respectivos titulares.
- Atendimento ao consumidor
Para dúvidas, solicitações, reclamações, cancelamentos ou informações relacionadas aos pedidos:
E-mail: [email protected] Telefone: (22) 2616-6666
O Decreto nº 7.962/2013 exige que o comércio eletrônico mantenha serviço adequado e eficaz de atendimento eletrônico e confirme o recebimento das demandas do consumidor.
- Alterações
Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente para refletir mudanças operacionais ou legais.
A versão vigente será disponibilizada no site.
- Legislação aplicável
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente as normas de proteção e defesa do consumidor e de proteção de dados pessoais, preservados os direitos legalmente assegurados ao consumidor.